A choradeira dos Prefeitos deve em breve acabar, é que o governo federal vai repassar até R$ 1 bilhão para os municípios, para repor as perdas de arrecadação decorrentes da redução na atividade econômica e em impostos nos primeiros meses deste ano. Em reunião com o conselho político na tarde desta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu o repasse aos municípios de, pelo menos, o total contabilizado em 2008: R$ 51,3 bilhões.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei liberando o crédito de R$ 1 bilhão e uma medida provisória estabelecendo a sistemática para o repasse.Todos os municípios terão suas perdas compensadas pelo Tesouro.
E o governo ainda estuda ajuda aos Estados. "O presidente determinou que tivéssemos outra conversa com os governadores, para ter outras medidas, como por exemplo, financiamento, alguma antecipação de recursos e também podemos mexer em contrapartidas dos programas federais, particularmente do PAC", disse o ministro do Planejamento.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei liberando o crédito de R$ 1 bilhão e uma medida provisória estabelecendo a sistemática para o repasse.Todos os municípios terão suas perdas compensadas pelo Tesouro.
E o governo ainda estuda ajuda aos Estados. "O presidente determinou que tivéssemos outra conversa com os governadores, para ter outras medidas, como por exemplo, financiamento, alguma antecipação de recursos e também podemos mexer em contrapartidas dos programas federais, particularmente do PAC", disse o ministro do Planejamento.
No caso das contrapartidas, as eventuais medidas ainda podem ser estendidas aos municípios. As decisões devem ser anunciadas na semana que vem.
