Concursos públicos na Paraíba não poderão mais ser realizados aos sábados, graças a um projeto apresentado pelo dep. Nivaldo Manoel do PPS (Foto). O projeto beneficia diretamente religiosos como os judeus, adventistas e batistas do sétimo dia, somando cerca de trinta mil na Paraíba que não desempenham atividades nesse dia por conta do credo religioso. A Lei não valerá para concursos federais que devem ser regulamentados pelo Congresso Nacional.
O Projeto de Lei garante aos alunos de ensino fundamental, médio e superior o direito de realizarem provas em horários alternativos. As instituições de ensino ainda deverão oferecer aos alunos horários ou atividades extras, em substituição a freqüência dos sábados.
Para realizar provas fora do horário, nos vestibulares e concursos, os candidatos deverão comunicar aos organizadores, com o mínimo de 72 horas de antecedência.
O Projeto de Lei garante aos alunos de ensino fundamental, médio e superior o direito de realizarem provas em horários alternativos. As instituições de ensino ainda deverão oferecer aos alunos horários ou atividades extras, em substituição a freqüência dos sábados.
Para realizar provas fora do horário, nos vestibulares e concursos, os candidatos deverão comunicar aos organizadores, com o mínimo de 72 horas de antecedência.
