27 de ago. de 2009

Repercutindo no Estado Todo



Repercutiu bastante em toda Paraíba o projeto Antifumo, apresentado pelo Dep. Carlos Batinga esta semana na Assembléia Legislativa. A imprensa de todo estado está repercutindo o assunto.

Após aprovação em plenário, o projeto será encaminhado para sanção do governador José Maranhão. O prazo para que a lei entre em vigor será de 90 dias. Nesse período, o governo terá como objetivo fazer campanhas educativas. Se aprovada, a Paraíba será o 6º Estado a implantar a chamada lei antifumo.


De acordo com a Lei, fica proibido fumar em bares, restaurantes, áreas comuns de condomínios e hotéis, em táxis e carros oficiais. A lei veta até os fumódromos de empresas privadas e proíbe o uso também de cigarrilhas, charutos e cachimbos. O fumante que desejar fumar, deverá estar ao ar livre.


Ficam liberados da restrição apenas estabelecimentos destinados ao fumo, como charutarias, locais de culto religioso em que o fumo faça parte de algum ritual e instituições de saúde em que haja pacientes autorizados por seu médico a fumar.