8 de mai. de 2009

Pedido de Cassação


A Câmara de vereadores de Monteiro rejeitou na sessão de ontem um requerimento dos suplentes Heleno de Amadeu (PMDB) e Adolfo Berto (PSB), pedindo a cassação do vereador Lito (PSB).

O motivo alegado pelos suplentes é que o Vereador teria um contrato Pró-tempore no Estado e teria também um cargo comissionado no Hospital na função de administrador na época do Governador Cássio e não se desligou dos mesmos após a diplomação no cargo de vereador como determina a Constituição.

O caso de Lito se parece com a situação do Vereador Raul Formiga e Christianne Leal que não puderam assumir cargos no Governo Maranhão justamente por não ser permitido o acúmulo de cargos comissionados ou contrato com órgãos de direito público com a função de vereador.

Segundo Heleno de Amadeu o pedido de cassação será feito agora na justiça comum.