TSE determina novo entendimento sobre desfiliação de Manoel Júnior e processo retorna para nova apreciação do relator
A Coordenadoria de Processamento do Tribunal Superior Eleitoral devolveu o processo sobre o pedido de desfiliação de Manoel Júnior do PSB e o processo retornou para o gabinete do Ministro Marcelo Ribeiro, relator da matéria.
Conforme a assessora técnica da Coordenadoria, o processo pode ter retornado para o gabinete do Ministro para que uma nova apreciação seja realizada, visto que o primeiro parecer concedido pela PGE acatava a desfiliação com a justificativa de que o parlamentar criaria uma nova sigla.
Como o deputado Manoel Júnior deixou a sigla de origem para se filiar a outra sigla já existente, o Ministro e a PGE devem reanalisar o parecer.
Com a retirada do processo da Coordenadoria de Processamento, a assessoria técnica não soube precisar quando a matéria seria apreciada em plenário.
A Coordenadoria de Processamento do Tribunal Superior Eleitoral devolveu o processo sobre o pedido de desfiliação de Manoel Júnior do PSB e o processo retornou para o gabinete do Ministro Marcelo Ribeiro, relator da matéria.
Conforme a assessora técnica da Coordenadoria, o processo pode ter retornado para o gabinete do Ministro para que uma nova apreciação seja realizada, visto que o primeiro parecer concedido pela PGE acatava a desfiliação com a justificativa de que o parlamentar criaria uma nova sigla.
Como o deputado Manoel Júnior deixou a sigla de origem para se filiar a outra sigla já existente, o Ministro e a PGE devem reanalisar o parecer.
Com a retirada do processo da Coordenadoria de Processamento, a assessoria técnica não soube precisar quando a matéria seria apreciada em plenário.
