25 de nov. de 2009

Fato Inusitado na Assembléia


Um fato inusitado foi registrado nesta terça-feira (24) à tarde no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba. Os deputados se revezavam na Tribuna durante o “pequeno expediente” (primeira parte da sessão ordinária destinada a pequenos pronunciamentos de cinco minutos sobre assuntos diversos) quando, ao final do pronunciamento do líder governista Gervásio Maia (PMDB), o deputado João Henrique (DEM), que presidia os trabalhos, anunciou que não haveria Ordem do Dia (parte destinada à votação das matérias), por falta de quorum regimental, e pulou imediatamente para o “grande expediente” (terceira e última parte da sessão reservada para os pronunciamentos maiores – de 20 minutos –, com os devidos apartes originados do Plenário).

O fato é que, na contagem do painel eletrônico, que estava sendo inaugurado, marcava-se a presença de 27 parlamentares, muito mais do que o número mínimo necessário para garantir o caráter deliberativo da sessão. Mas não havia 27 deputados, mas sim 19 – número mínimo regimental (50% mais 1) para permitir a votação das matérias. Na contagem de João Henrique, no entanto, somente 17 deputados se encontravam no recinto. E aí não adiantou reclamação nem pedido de recontagem. Ele deu sequência à sessão, garantindo a palavra do primeiro parlamentar inscrito (Lindolfo Pires – DEM).

Fonte: Jampanews.com