É crescente no meio jurídico da Paraíba os comentários de que Cássio Cunha Lima talvez não possa ser candidato a senado nas eleições do próximo ano como deseja.
É que de acordo com alguns Advogados a legislação eleitoral deixa dúvidas quanto a partir de que momento Cássio deverá cumprir o período de inegibilidade de três anos por ter sido cassado.
Alguns acreditam que a punição começa a valer retroativa a partir do dia da eleição, ou seja, em 22 de outubro de 2006 e assim ele estaria em condições de disputar o pleito do ano que vem. Porém, alguns entendem que a punição é a partir da data de sua cassação e aí ele não poderia concorrer as eleições de 2010.
Para tirar a dúvida o Dep. federal Manuel Júnior, fará esta semana uma consulta oficial ao TSE ( Tribunal Superior Eleitoral), para esclarecer o assunto. Expectitativa geral no meio político.
É que de acordo com alguns Advogados a legislação eleitoral deixa dúvidas quanto a partir de que momento Cássio deverá cumprir o período de inegibilidade de três anos por ter sido cassado.
Alguns acreditam que a punição começa a valer retroativa a partir do dia da eleição, ou seja, em 22 de outubro de 2006 e assim ele estaria em condições de disputar o pleito do ano que vem. Porém, alguns entendem que a punição é a partir da data de sua cassação e aí ele não poderia concorrer as eleições de 2010.
Para tirar a dúvida o Dep. federal Manuel Júnior, fará esta semana uma consulta oficial ao TSE ( Tribunal Superior Eleitoral), para esclarecer o assunto. Expectitativa geral no meio político.
