13 de nov. de 2009

Investigado


O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), está sendo investigado, junto a secretária de Saúde da capital, Roseana Meira, e o ex-secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde, Carlos Henrique Silva, por um suposto caso de improbidade administrativa no inquérito de nº 20020090159217.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba já designou para investigar o caso, por decisão do delegado geral, Canrobert Rodrigues, a delegada Graiciane Ferreira Leite, que apesar de confirmar a existência do inquérito em nome do prefeito e da secretária, preferiu não comentar o assunto.

As acusações datam de 2005, quando ocorreram supostas irregularidades praticadas por Carlos Henrique, como violação de documentos e correspondências, fraude de atas e desligamento de agentes comunitários de saúde (ACS), com o consentimento da Secretária Municipal de Saúde, Roseana Meira, e do prefeito Ricardo Coutinho.

A denúncia foi encaminhada na época ao MPF pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado, Sindodonto PB; Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde da Paraíba, Sindisaúde PB; Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Costa e Silva; Federação Paraibana de Associações Comunitárias, Fepac e Associação Beneficente de Mangabeira IV.

Em 2006, as denúncias contra a secretária foram acatadas pelo Ministério Público Federal e provocaram a abertura de inquérito, sendo este o procedimento, de número 1.24.000.000315/2006-63, que ficou sob responsabilidade do procurador Roberto Moreira.

O processo também solicitava que fossem anulados a aprovação de relatórios de gestão, a revogação de mandatos de Conselheiros e demais atos administrativos conferidos pelo Secretário Executivo, uma vez que, sua nomeação para Secretaria Executiva, não teria sido aprovada pelo Pleno do CMS-JP.

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