20 de nov. de 2009

Licença Paternida é Ampliada


prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB) sancionou a Lei 11.794 que amplia a licença paternidade dos servidores municipais de 5 para 30 dias após o nascimento do filho ou em caso de adoção.A lei foi publicada no Semanário Oficial de 7 de novembro e já pode ser requerida pelos servidores da prefeitura e da Câmara Municipal de João Pessoa.

A Capital do Estado é um dos primeiros municípios do país a conceder uma licença de 30 dias aos pais.O projeto, apresentado pelo vereador Ubiratan Pereira (PSB), incluiu a licença paternidade na Lei Municipal n 2.380 de 26 de março de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de João Pessoa.

Em Monteiro a Vereadora Christianne Leal, tentou aumentar o período da licença maternidade para as funcionárias da Prefeitura e o projeto foi vetado pela Prefeita Ednacé Henrique, alegando que a proposta era inconstitucional, mesmo a vereadora tendo provado que em mais de 50 cidades do Brasil o mesmo projeto já tinha sido aprovado.

Agora aconteceu em João Pessoa o mesmo projeto só que para os pais e lá foi aprovado sem problema o que mostra que em Monteiro a propositura só não foi aceita por problemas políticos o que é lamentável.