Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem decidir na sessão plenária da próxima quarta-feira (11) se referendam ou não a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questiona dispositivo da Emenda Constitucional 58/09 (PEC dos Vereadores), alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008.
A liminar impediu o preenchimento de aproximadamente sete mil vagas criadas com a aprovação da PEC. Em Monteiro, caso seja decidido pela posse imediata dos suplentes seriam beneficiados, Heleno de Amadeu, PMDB (Foto), Adolfo Berrto, PSB, Nem de Júlia, PDT e Luiz Berto, DEM.
A liminar impediu o preenchimento de aproximadamente sete mil vagas criadas com a aprovação da PEC. Em Monteiro, caso seja decidido pela posse imediata dos suplentes seriam beneficiados, Heleno de Amadeu, PMDB (Foto), Adolfo Berrto, PSB, Nem de Júlia, PDT e Luiz Berto, DEM.
